Ofensa pela internet também é crime

Em julho, o caso do jornaleiro preso por xingar um juiz pelas redes sociais ganhou repercussão nacional. Embora a pena de detenção não seja comum para esse tipo de crime, quem usa o Facebook para ofender uma pessoa ou instituição pode sim ser condenado pela Justiça.

O jornaleiro José Valde Bizerra, de 62 anos, morador de Santo André (SP), voltou para casa depois de passar os últimos sete meses atrás das grades. Ele foi condenado a 7 anos e 4 meses de prisão por crime contra a honra.

O jornaleiro usou e-mail e Facebook para chamar de “ladrão, vagabundo e corrupto” o juiz José Francisco Matos, da 9ª Vara Cível daquela cidade, após perder uma ação julgada por ele. Em 2012, o magistrado mandou despejar a banca de Bizerra do local em que estava instalada.

A pena foi revista pelo desembargador Freitas Filho, da 7ª Câmara Criminal, que escreveu em sua decisão que “o paciente é absolutamente primário e possui residência no distrito da culpa. Ressalta-se que a natureza das condutas imputadas ao paciente foram praticadas sem violência ou grave ameaça”.

CUIDADO

Mesmo que a pena de detenção tenha sido considerada desproporcional na análise de especialistas, usar o Facebook, por exemplo, para ofender pessoas ou instituições pode render processo civil e criminal e o pagamento de indenização.

“As pessoas acham que o território da internet é livre e cada um fala o que quer, mas esse direito está limitado a partir do momento que eu ofendo outra pessoa”, alerta o advogado Fabrício Posocco, especializado em crimes digitais.

Embora o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não tenha um levantamento sobre o assunto, Posocco garante que crimes desse tipo estão crescendo no Brasil, porque os agressores acham que podem se esconder atrás de um perfil.

Na prática, isso pode levar à condenação por calúnia, injúria e difamação. “A pena, normalmente, é pequena, varia de um a dois anos, e acaba transformada em serviços comunitários, mas o valor monetário da indenização é o que acaba pesando”, explica o especialista, dizendo ainda que o juiz avalia o tamanho do estrago feito pela quantidade de curtidas e comentários.

INDENIZAÇÃO

A estudante de Direito Denise Lago foi vítima de comentários ofensivos na internet e ganhou uma ação na Justiça.

Tudo começou quando Denise namorava um homem mais velho. Isso, segundo ela, despertou reação em conhecidos e desconhecidos que passaram a usar a página do Facebook para acusá-la de “golpista”, entre outros adjetivos.

Denise, então, procurou um advogado. Primeiro, a empresa foi notificada a tirar do ar os comentários. Como não adiantava apenas apagá-los, porque apareciam novas ofensas, ela decidiu processar cinco pessoas. Elas acabaram condenadas pela Justiça, em primeira instância, a pagar indenização por danos morais.

A Justiça estipulou ainda uma multa para cada nova postagem ofensiva à honra de Denise. O processo corre em segredo de justiça e está na fase de recursos, informa o advogado.

Esta reportagem foi escrita por Fernando Degaspari e publicada no jornal A Tribuna. Foto Fernanda Luz.